quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Eleições autárquicas

Em Portugal, são as eleições mais ou menos equivalentes às eleições municipais no Brasil.

No Brasil, vota-se em um candidato a prefeito do município. Elege-se o prefeito e ele carrega consigo um vice-prefeito. É o que se poderia chamar de pague um e leve dois.
O prefeito ficará encarregado do Poder Executivo.
O Poder Legislativo (no Brasil, ele é exercido, nos municípios, pelas Câmaras municipais) será formado por vereadores eleitos segundo o critério de proporcionalidade entre os vários partidos. Cada eleitor vota em um candidato. Feita a apuração, verifica-se quantos votos teve cada partido (não há a possibilidade de candidaturas independentes). Calcula-se o quociente eleitoral de cada partido (dividindo-se o total de votos dados a candidatos do partido pelo total de votos). Isso determinará quantas vagas cada partido terá na Câmara (nem vamos falar sobre os critérios de arredondamento...). Aí cada partido usa suas vagas ocupando-as com seus candidatos mais votados.

Cá em Portugal, os Distritos (mais ou menos equivalentes aos Estados do Brasil) são divididos em Concelhos. Os Concelhos são as entidades municipais e dividem-se em Freguesias (com alguma semelhança a conjuntos de bairros, no Brasil).
Nas eleições autárquicas, escolhem-se os titulares do Poder Executivo e do Poder Legislativo de cada município (Concelho). Além de, em escala menor, os equivalentes no âmbito das freguesias.

A nomenclatura é diferente e confunde um bocadinho: as Câmaras municipais de Portugal são o equivalente das Prefeituras brasileiras. As Assembleias municipais equivalem às Câmaras municipais do Brasil.

Feito esse tosco resumo, vamos ao que me interessa.
Domingo agora, dia 29, haverá eleições autárquicas em Portugal.
Cá em Bragança, tudo indica que o candidato à presidência da Câmara do PSD será o vencedor. Afinal, ele vem a ser o sucessor do último autarca, que governou durante os últimos 16 anos. E bem. Digo isso de ouvir dizer. Afinal, só cá estou há dois anos.
Meu voto irá para o CDS-PP.
Quem me conhece há mais tempo se perguntará: por que no Brasil sempre anulavas o voto (ao menos nos muitos últimos anos) e agora vais votar em alguém?
Por várias razões. Mas a principal, de longe é:
Aqui vota quem quer. Não sou obrigado a votar. E isso, para mim, é absoluta novidade. E olha que não é fácil a alguém de quase 70 anos deparar-se com uma absoluta novidade.
 Perdoem-me meus conterrâneos brasileiros. Mas enquanto o voto obrigatório persistir no Brasil, os cidadãos brasileiros serão cidadãos de segunda classe.
Quanto a isso, não vi ninguém protestar, nos movimentos de Junho passado. Talvez por já ser tido como normal, no Brasil,  esse aviltamento da cidadania.

3 comentários:

Softy Susana disse...

SP, acabei de partilhar o seu post no facebook. Perdoe-me se fiz mal, mas todos os portugueses deviam ler este post e perceber o quão importante é exercer o direito do voto! :) um beijinho grande, saudades! ;)

Susana

Alberto disse...

Se fizeste bem ou mal não sei. Espero que seja o bem... Tentei achar-te no facebook e não consegui. Podes me procurar lá? Meu nome completo, lá também, é Alberto Augusto Júnior
Beijinhos!

Softy Susana disse...

Olá! Encontrei! Já adicionei! Beijinhos!